Casos em andamento
Exemplos de casos em condução por nosso escritório no ano de 2024.
Arbitragem sob as regras da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil – CAMARB.
Disputa que envolve a construção de Pequena Central Hidrelétrica, em função de grandes alterações de escopo e rescisão contratual.
Valor: R$ 55 milhões
Arbitragem sob as regras da Câmara do Mercado – CAM.
Disputa que envolve a dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres, no contexto de alegações de falta grave e violações de acordo de sócios.
Valor: R$ 6 milhões
Processo Judicial
Pedido de perdas e danos no contexto de contrato para fornecimento e prestação de serviços no âmbito de Subestação de energia.
Valor: R$ 3 milhões
Processo Judicial
Discussão relacionada a projeto de geração distribuída de energia elétrica, envolvendo questões de conexão de usina fotovoltaica na rede da distribuidora local.
Valor: inestimável
Arbitragem sob as regras da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI.
Discussão de construção, incluindo especialmente atrasos na entrega da obra e alterações de escopo.
Valor: R$ 700 milhões
Processo judicial
Pedido de cumprimento de Contrato take-or-pay, bem como de aplicação de multas a ele atreladas.
Valor: R$ 30 milhões
Arbitragem sob as regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - CCBC.
Discussão sobre a retenção de parcelas do preço em operação de M&A de parque solar.
Valor: R$ 30 milhões
Processo judicial
Representação de empresa do setor elétrico em disputa relacionada ao indevido aumento de tarifas cobradas pela utilização do “fio”.
Valor inestimável
Arbitragem sob as regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC.
Discussão sobre a construção de Linha de Transmissão, em especial custos para aceleração da obra e alcance de aditivos contratuais celebrados ao longo da sua execução.
Valor: R$ 150 milhões
Arbitragem sob as regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC.
Discussão sobre a construção de sistemas de eletrificação e comunicação em Parque Eólico, no qual houve a rescisão antecipada do contrato por alegados inadimplementos e atrasos.
Valor: R$ 40 milhões