Exemplos de Casos
Exemplos de casos conduzidos ou ainda em condução por nosso escritório
Arbitragem sob as regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC.
Discussão de construção envolvendo Planta Industrial, incluindo especialmente impactos de eventos externos no cumprimento das obrigações pactuadas.
Valor: R$ 70 milhões
Arbitragem sob as regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC.
Discussão de construção envolvendo Parque Eólico, incluindo especialmente atrasos e alterações de escopo.
Valor: R$ 50 milhões
Arbitragem sob as regras da Câmara do Mercado - CAM.
Controvérsia envolvendo a saída de sócios, com aplicação de medidas de non compete, penalidades e indenizações.
Valor: R$ 22 milhões
Arbitragem sob as regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - CCBC.
Discussão envolvendo a licitude da saída de sócios e a aplicação de medidas restritivas previstas nos atos societários em face deles.
Valor: R$ 18 milhões
Arbitragem sob as regras da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem.
Pedido de revisão de contrato de compra e venda de energia elétrica no ambiente livre, celebrado entre comercializadora de energia e grande consumidor.
Valor: inestimável
Arbitragem sob as regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
Discussão oriunda de operação de M&A de parque eólico, relacionada a repercussões de recuperação judicial da vendedora sobre a liberação de valores retidos do preço do negócio para pagar passivos.
Valor: R$ 45 milhões
Arbitragem sob as regras da Câmara do Mercado – CAM.
Discussão sobre a retirada de sócio minoritário de grupo societário e apuração de haveres.
Valor: R$ 143 milhões
Processo judicial
Processo de execução judicial, envolvendo as repercussões de outro processo já findo, com alto impacto no valor almejado pela parte credora.
Valor: R$ 32 milhões
Processo judicial
Pleito de revisão de contrato de compra e venda de energia elétrica, sob alegação de impactos causados por eventos externos que impossibilitaram o efetivo consumo da energia contratada.
Valor: R$ 1 milhão
Processo judicial em conexão a processo arbitral.
Discussão relacionada aos efeitos da Pandemia da COVID-19 na relação contratual, envolvendo Execução Judicial de valores oriundos do referido contrato, em conexão com Arbitragem que visava a eliminar os créditos exequendos.
Valor: R$ 20 milhões
Arbitragem sob as regras da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI.
Pleito de ajuste de preço em operação de M&A de ativos de geração de energia.
Valor: R$ 4 milhões
Arbitragem sob as regras da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil – CAMARB.
Disputa que envolve a construção de Pequena Central Hidrelétrica, em função de grandes alterações de escopo e rescisão contratual.
Valor: R$ 55 milhões
Arbitragem sob as regras da Câmara do Mercado – CAM.
Disputa que envolve a dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres, no contexto de alegações de falta grave e violações de acordo de sócios.
Valor: R$ 6 milhões
Processo Judicial
Pedido de perdas e danos no contexto de contrato para fornecimento e prestação de serviços no âmbito de Subestação de energia.
Valor: R$ 3 milhões
Processo Judicial
Discussão relacionada a projeto de geração distribuída de energia elétrica, envolvendo questões de conexão de usina fotovoltaica na rede da distribuidora local.
Valor: inestimável
Arbitragem sob as regras da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI.
Discussão de construção, incluindo especialmente atrasos na entrega da obra e alterações de escopo.
Valor: R$ 700 milhões
Processo judicial
Pedido de cumprimento de Contrato take-or-pay, bem como de aplicação de multas a ele atreladas.
Valor: R$ 30 milhões
Arbitragem sob as regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá - CCBC.
Discussão sobre a retenção de parcelas do preço em operação de M&A de parque solar.
Valor: R$ 30 milhões
Processo judicial
Representação de empresa do setor elétrico em disputa relacionada ao indevido aumento de tarifas cobradas pela utilização do “fio”.
Valor inestimável
Arbitragem sob as regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC.
Discussão sobre a construção de Linha de Transmissão, em especial custos para aceleração da obra e alcance de aditivos contratuais celebrados ao longo da sua execução.
Valor: R$ 150 milhões
Arbitragem sob as regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC.
Discussão sobre a construção de sistemas de eletrificação e comunicação em Parque Eólico, no qual houve a rescisão antecipada do contrato por alegados inadimplementos e atrasos.
Valor: R$ 40 milhões